{"id":12617,"date":"2026-05-15T18:12:54","date_gmt":"2026-05-15T18:12:54","guid":{"rendered":"http:\/\/archerconsulting.com.br\/artigos\/quando-subsidiar-o-fossil-vira-politica-de-estado\/"},"modified":"2026-05-15T21:15:39","modified_gmt":"2026-05-15T21:15:39","slug":"quando-subsidiar-o-fossil-vira-politica-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/archerconsulting.com.br\/pt\/quando-subsidiar-o-fossil-vira-politica-de-estado\/","title":{"rendered":"QUANDO SUBSIDIAR O F\u00d3SSIL VIRA POL\u00cdTICA DE ESTADO"},"content":{"rendered":"<p>O mercado futuro de a&ccedil;&uacute;car em NY encerrou a sexta-feira com o contrato julho\/26 cotado a 14,78 centavos de d&oacute;lar por libra-peso. Uma \"explosiva\" alta de 9 pontos em rela&ccedil;&atilde;o ao fechamento da semana passada &mdash; algo pr&oacute;ximo de US$ 2 por tonelada. Traduzindo: um espasmo estat&iacute;stico com pretens&otilde;es de tend&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Os demais vencimentos fecharam entre 7 e 40 pontos de alta, enquanto o etanol continua despencando escada abaixo sem corrim&atilde;o. O subs&iacute;dio concedido pelo governo &agrave; gasolina segue produzindo exatamente o que qualquer pessoa minimamente alfabetizada em economia imaginava: distor&ccedil;&atilde;o de mercado, destrui&ccedil;&atilde;o de competitividade e um etanol transformado em pe&ccedil;a decorativa (leia mais a seguir).<\/p>\n<p>O destaque da semana, no entanto, foi o d&oacute;lar. A moeda americana valorizou-se 3,5% frente ao real e chegou a negociar a R$ 5,1000 durante a sexta-feira. O motivo? As pesquisas mostrando queda do candidato Fl&aacute;vio Bolsonaro, que &mdash; para surpresa de absolutamente ningu&eacute;m &mdash; aparece ligado ao recebimento de recursos do empres&aacute;rio Daniel Vorcaro (preso pela PF) para financiar o filme do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Diga-me com quem andas e eu te direi quem &eacute;s.<\/p>\n<p>O Brasil consegue transformar at&eacute; produ&ccedil;&atilde;o cinematogr&aacute;fica em caso de pol&iacute;cia. Hollywood jamais teria coragem de escrever um roteiro t&atilde;o grotesco por medo de parecer exagerado.<\/p>\n<p>Durante o evento promovido pela c&acirc;mara de com&eacute;rcio Brasil- Estados Unidos, realizado em Nova York, o palestrante de uma das maiores consultorias de risco pol&iacute;tico do mundo afirmou que as chances de reelei&ccedil;&atilde;o de Lula hoje giram em torno de 55%. E a&iacute; entra a tragicom&eacute;dia nacional: a direita brasileira, incapaz de se reunir em torno de um nome minimamente preparado, equilibrado e com hist&oacute;rico administrativo consistente, segue preferindo o parque tem&aacute;tico da gritaria, da lacra&ccedil;&atilde;o e da indig&ecirc;ncia intelectual.<\/p>\n<p>A sensa&ccedil;&atilde;o cada vez mais clara &eacute; que o Brasil entrou naquele tipo de jogo em que o eleitor escolhe entre dor de cabe&ccedil;a forte ou enxaqueca cr&ocirc;nica. De um lado, um governo que insiste em vender improviso como pol&iacute;tica econ&ocirc;mica e trata responsabilidade fiscal como detalhe opcional. Do outro, uma oposi&ccedil;&atilde;o que continua ref&eacute;m de personagens barulhentos, emocionalmente inst&aacute;veis e cercados de gente que confunde radicalismo com intelig&ecirc;ncia estrat&eacute;gica.<\/p>\n<p>Mais assustador que a polariza&ccedil;&atilde;o, &eacute; a pobreza intelectual das alternativas. O pa&iacute;s parece condenado a assistir dois grupos desqualificados disputando quem destr&oacute;i menos &mdash; e comemorando isso como se fosse grande vit&oacute;ria democr&aacute;tica.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o investidor olha para o Brasil como quem observa um carro sem freio descendo uma ladeira: talvez n&atilde;o bata hoje, talvez n&atilde;o bata amanh&atilde;, mas ningu&eacute;m em s&atilde; consci&ecirc;ncia pediria para sentar-se no banco da frente.<\/p>\n<p>A recente medida provis&oacute;ria editada pelo Executivo federal autorizou a concess&atilde;o de subven&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica a produtores e importadores de gasolina e diesel, em valor equivalente aos tributos federais que incidem sobre esses combust&iacute;veis, com a exig&ecirc;ncia de que o desconto seja repassado ao pre&ccedil;o de venda. Estudo divulgado nesta semana sustenta que a medida &eacute; frontalmente incongruente com o mandamento constitucional que imp&otilde;e ao Poder P&uacute;blico o dever de manter regime fiscal favorecido aos biocombust&iacute;veis, de forma a assegurar-lhes diferencial competitivo em rela&ccedil;&atilde;o aos f&oacute;sseis.<\/p>\n<p>O argumento central &eacute; direto e dif&iacute;cil de contornar: como a subven&ccedil;&atilde;o foi desenhada como espelho exato do tributo &mdash; existe enquanto o tributo existe, varia conforme ele varia e tem como teto o pr&oacute;prio tributo &mdash;, trata-se, no plano material, de uma desonera&ccedil;&atilde;o travestida de despesa p&uacute;blica, capaz de reduzir a zero a carga efetiva sobre o combust&iacute;vel f&oacute;ssil sem qualquer contrapartida ao etanol hidratado ou ao biodiesel. A diferen&ccedil;a entre reduzir al&iacute;quota e devolver o tributo recolhido &eacute; meramente formal; o efeito econ&ocirc;mico sobre o produtor, o importador e o consumidor &eacute; rigorosamente o mesmo.<\/p>\n<p>O ponto incomoda ainda mais quando se observa que esse padr&atilde;o n&atilde;o &eacute; epis&oacute;dico: medida anterior, voltada &agrave; subven&ccedil;&atilde;o do diesel, repetiu a mesma matriz, e o Congresso vem tentando construir salvaguarda expl&iacute;cita que condicione qualquer redu&ccedil;&atilde;o de tributa&ccedil;&atilde;o do f&oacute;ssil &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do diferencial em favor do biocombust&iacute;vel substituto, inclusive por meio de cr&eacute;dito fiscal outorgado quando a carga remanescente j&aacute; for pr&oacute;xima de zero. H&aacute; tamb&eacute;m o desconforto adicional do uso instrumental da medida provis&oacute;ria em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria, em que o Executivo legisla por dois ou quatro meses, colhe o efeito desejado e dispensa o debate parlamentar de m&eacute;rito &mdash; como j&aacute; se viu, recentemente, nas tentativas de instituir imposto de exporta&ccedil;&atilde;o sobre o petr&oacute;leo, que perderam vig&ecirc;ncia sem aprova&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s produzirem os efeitos pretendidos.<\/p>\n<p>Para o setor sucroenerg&eacute;tico, o recado &eacute; claro: caso a subven&ccedil;&atilde;o se concretize sem ajuste no projeto de lei de convers&atilde;o, o diferencial competitivo do etanol hidratado em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; gasolina C tende a se comprimir justamente quando o sinal de pre&ccedil;o favor&aacute;vel ao biocombust&iacute;vel seria mais necess&aacute;rio, tanto do ponto de vista ambiental quanto da seguran&ccedil;a energ&eacute;tica. S&oacute; para lembrar que nos tempos de Dilma, o setor perdeu mais de R$ 80 bilh&otilde;es com o subs&iacute;dio &agrave; gasolina.<\/p>\n<p>Outra not&iacute;cia importante durante a semana foi que o governo indiano publicou no dia 13 de maio uma nova medida que altera o status das exporta&ccedil;&otilde;es de a&ccedil;&uacute;car &mdash; bruto, branco e refinado &mdash; de \"Restrito\" para \"Proibido\", com efeito imediato e validade at&eacute; 30 de setembro de 2026, ou at&eacute; ordem posterior, o que ocorrer primeiro. Caso a proibi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja prorrogada al&eacute;m dessa data, a pol&iacute;tica retornar&aacute; automaticamente &agrave; condi&ccedil;&atilde;o anterior de \"Restrito\", o que na pr&aacute;tica mant&eacute;m o controle nas m&atilde;os de Nova D&eacute;lhi de qualquer forma.<\/p>\n<p>A medida vem cercada de exce&ccedil;&otilde;es relevantes: continuam permitidas as exporta&ccedil;&otilde;es destinadas &agrave; Uni&atilde;o Europeia e aos Estados Unidos dentro das cotas preferenciais j&aacute; existentes, as opera&ccedil;&otilde;es sob o regime de autoriza&ccedil;&atilde;o antecipada, os embarques governo-a-governo motivados por seguran&ccedil;a alimentar de pa&iacute;ses solicitantes, e &mdash; talvez o ponto mais relevante para o mercado f&iacute;sico de curto prazo &mdash; as cargas j&aacute; em pipeline log&iacute;stico na data de publica&ccedil;&atilde;o. Esse &uacute;ltimo grupo inclui navios cujo carregamento j&aacute; tenha come&ccedil;ado, embarca&ccedil;&otilde;es j&aacute; atracadas ou fundeadas em porto indiano e consigna&ccedil;&otilde;es j&aacute; entregues &agrave; alf&acirc;ndega ou ao custodiante com registro eletr&ocirc;nico verific&aacute;vel de data e hora.<\/p>\n<p>A leitura preliminar &eacute; que a &Iacute;ndia fecha a porta para novos neg&oacute;cios de exporta&ccedil;&atilde;o no curto prazo, mas preserva os compromissos institucionais e os embarques em andamento, evitando o caos contratual que uma proibi&ccedil;&atilde;o absoluta provocaria. O sinal &eacute; que o governo prioriza o abastecimento dom&eacute;stico e o controle de pre&ccedil;os internos diante da pr&oacute;xima safra, e o mercado internacional ter&aacute; que conviver com a aus&ecirc;ncia do fornecedor indiano por pelo menos os pr&oacute;ximos quatro meses e meio &mdash; per&iacute;odo em que NY11 dificilmente passar&aacute; inc&oacute;lume.<\/p>\n<p>Nosso colaborador Marcelo Moreira destaca que o mercado respeitou a for&ccedil;a da m&eacute;dia m&oacute;vel dos 200 dias, encerrando a semana ao redor de 14,90 centavos de d&oacute;lar por libra-peso. O cen&aacute;rio segue o mesmo da semana anterior: suportes em 14,71\/14,45 (m&eacute;dia m&oacute;vel dos 100 dias) \/14,00 e 13,40; resist&ecirc;ncias em 14,90\/15,05\/15,48 centavos de d&oacute;lar por libra-peso.<\/p>\n<p>Bom final de semana<\/p>\n<p>Arnaldo Luiz Corr&ecirc;a<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mercado futuro de a&ccedil;&uacute;car em NY encerrou a sexta-feira com o contrato julho\/26 cotado a 14,78 centavos de d&oacute;lar por libra-peso. Uma &#8220;explosiva&#8221; alta de 9 pontos em rela&ccedil;&atilde;o ao fechamento da semana passada &mdash; algo pr&oacute;ximo de US$ 2 por tonelada. Traduzindo: um espasmo estat&iacute;stico com pretens&otilde;es de tend&ecirc;ncia. 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